Termos de Serviço
Última atualização: 18 de outubro de 20251. Apresentação
Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site da Envalyss (www.envalyss.com.br) e determinam os direitos e obrigações entre a empresa e os usuários. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido e concordado integralmente com os presentes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.
2. Definições
Para fins deste documento:
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site da Envalyss.
Envalyss: empresa proprietária do site, responsável pelos conteúdos, serviços e dados nele disponibilizados.
Serviços: funcionalidades, produtos, conteúdos e informações oferecidos no domínio www.envalyss.com.br.
3. Acesso e utilização
O acesso ao site da Envalyss é gratuito, podendo algumas áreas ou funcionalidades exigir cadastro e criação de conta.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
A Envalyss se reserva o direito de restringir o acesso a qualquer área, modificar funcionalidades ou suspender o site a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Responsabilidades do Usuário
Durante o uso do site, o usuário concorda em:
Não praticar atos ilícitos, violar direitos de terceiros ou infringir a legislação vigente.
Não transmitir vírus, malware, spam ou qualquer código malicioso.
Zelar pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável.
Não reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou explorar comercialmente quaisquer conteúdos sem autorização expressa.
O descumprimento destas obrigações poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e software) é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Envalyss, sendo vedada sua reprodução ou uso não autorizado.
A utilização indevida de qualquer conteúdo constitui infração à legislação vigente, sujeitando o infrator às medidas civis e criminais previstas em lei.
6. Serviços, produtos e informações
A Envalyss poderá disponibilizar informações sobre produtos, serviços e projetos. Apesar de todos os esforços para garantir a precisão das informações, o site pode conter erros ou imprecisões ocasionais.
A Envalyss não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo publicado sem a devida consulta técnica ou contratual.
7. Limitação de responsabilidade
A Envalyss não se responsabiliza por:
Danos causados por falhas no sistema, servidor ou conexão.
Conteúdos de terceiros aos quais o site possa redirecionar por meio de links externos.
Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário, que o utiliza por conta e risco próprios.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento e compartilhamento, é regido pela Política de Privacidade da Envalyss, disponível neste link. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as regras da LGPD e da referida Política.
9. Modificações nos Termos
A Envalyss poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação de nova versão no site.
Recomenda-se a leitura periódica para verificar eventuais atualizações. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
10. Publicidade e comunicações
O usuário poderá receber comunicações promocionais da Envalyss, desde que tenha consentido previamente. O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento por meio dos canais de contato disponibilizados no site.
11. Foro e legislação aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.
Envalyss LTDA
CNPJ: 62.970.364/0001-51
E-mail: administrativo@envalyss.com